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Pernambuco

LEI Nº 16.176, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.

Nº 16176/2017

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Art. 1. Art. 2.
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Denomina Escola Estadual Prefeito Cláudio Rodrigues Galindo, a Escola Estadual da comunidade de Cachoeira do Roberto na Zona Rural do Município de Afrânio.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que, a Assembleia Legislativa aprovou, o Governador do Estado, nos termos do § 3º do art. 23 da Constituição Estadual, sancionou, e eu, Presidente do Poder Legislativo, nos termos do § 8º do mesmo artigo, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1.
Denomina Escola Estadual Prefeito Cláudio Rodrigues Galindo, a Escola Estadual da comunidade de Cachoeira do Roberto na zona rural do Município de Afrânio.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 26 de outubro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil.

GUILHERME UCHÔA

Presidente

O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO LUCAS RAMOS - PSB.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.

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