Pernambuco
LEI Nº 16.056, DE 5 DE JUNHO DE 2017.
Nº 16056/2017
Confere ao Município de Arcoverde o título de Terra da Folia dos Bois e Ursos.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que, a Assembleia Legislativa aprovou, o Governador do Estado, nos termos do § 3º do art. 23 da Constituição Estadual, sancionou, e eu, Presidente do Poder Legislativo, nos termos do § 8º do mesmo artigo, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica conferido ao Município de Arcoverde o Título de Terra da Folia dos Bois e Ursos.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 5 de junho do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil.
GUILHERME UCHÔA
Presidente
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO EDUINO BRITO - PP.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.