Pernambuco
LEI Nº 15.639, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015.
Nº 15639/2015
Denomina de Quadra Poliesportiva Governador Eduardo Henrique Accioly Campos a Quadra da Escola Estadual Ernesto de Souza Leite no Município de Tuparetama.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que, a Assembleia Legislativa aprovou, o Governador do Estado, nos termos do § 3º do art. 23 da Constituição Estadual, sancionou, e eu, Presidente do Poder Legislativo, nos termos do § 8º do mesmo artigo, promulgo a seguinte Lei:
Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 4 de novembro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil.
GUILHERME UCHÔA
Presidente
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO LUCAS RAMOS – PSB.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.