Pernambuco
LEI Nº 15.052, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013.
Nº 15052/2013
Declara de Utilidade Pública o Projeto Barnabé, associação sem fins lucrativos.
Art. 1.
Fica declarada de Utilidade Pública, o Projeto Barnabé, associação sem fins lucrativos registrada no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 03.349.247/0001-06, com sede à Rua Souza Bandeira, nº 619, Bairro da Torre, RecifePE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 3 de agosto do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 191º da Independência do Brasil.
GUILHERME UCHÔA
Presidente
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO SILVIO COSTA FILHO.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.