Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Pernambuco

LEI Nº 14.792, DE 8 DE OUTUBRO DE 2012.

Nº 14792/2012

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Denomina de Academia da Cidade Maria Helena Guedes Estelita, o equipamento de Saúde, Esportes e Lazer do Município de Vicência.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
Fica denominada de Academia da Cidade Maria Guedes Estelita, o equipamento de Saúde, Esportes e Lazer do Município de Vicência-PE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 8 de outubro do ano de 2012, 196º da Revolução Republicana Constitucionalista e 191º da Independência do Brasil.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS

Governador do Estado

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES

O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ HUMBERTO CAVALCANTI.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.