Pernambuco
LEI Nº 14.608, DE 30 DE MARÇO DE 2012.
Nº 14608/2012
Inclui Ações no Plano Plurianual 2012/2015, e abre crédito especial ao Orçamento Fiscal do Estado em favor de diversos Órgãos, relativo ao exercício de 2012, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
00504 - EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAL - EPTI
DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
PROGRAMA (APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS): 0941 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
| Objetivo: | Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho. | ||
| Atividade: | 00504.26.126.0941.4492 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL na EPTI. | ||
| Finalidade: | Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência utilizada para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da Instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo. | ||
| Produto | Unidade | Meta | |
| Rede Mantida | Unidade | 1 | |
00403 - FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
PROGRAMA (APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS): 0946 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
| Objetivo: | Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho. | ||
| Atividade: | 00403.13.126.0946.4487 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo – PE-MULTIDIGITAL na FUNDARPE. | ||
| Finalidade: | Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência utilizada para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da Instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo. | ||
| Produto | Unidade | Meta | |
| Rede Mantida | Unidade | 1 | |
00313 - AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMAS - APAC
DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
PROGRAMA (APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS): 0936 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA – APAC.
| Objetivo: | Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Agência Pernambucana de Águas e Clima e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho. | ||
| Atividade: | 00313.18.126.0936.4495 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL na APAC. | ||
| Finalidade: | Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência utilizada para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da Instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo. | ||
| Produto | Unidade | Meta | |
| Rede Mantida | Unidade | 1 | |
27000 - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL
DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
PROGRAMA (APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS): 0960 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL
| Objetivo: | Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Articulação Social e Regional e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho. | ||
| Atividade: | Atividade: 00130.04.126.0960.4493 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL na Secretaria de Articulação Social e Regional. | ||
| Finalidade: | Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência utilizada para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da Instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo. | ||
| Produto | Unidade | Meta | |
| Rede Mantida | Unidade | 1 | |
30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
PROGRAMA (APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS): 0969 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
| Objetivo: | Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Planejamento e Gestão e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho. | ||
| Atividade: | 00119.04.126.0969.4488 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo - PEMULTIDIGITAL na Secretaria de Planejamento e Gestão. | ||
| Finalidade: | Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência utilizada para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da Instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo. | ||
| Produto | Unidade | Meta | |
| Rede Mantida | Unidade | 1 | |
34000 - SECRETARIA DO GOVERNO
DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
PROGRAMA (APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS): 0975 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DO GOVERNO
| Objetivo: | Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria do Governo e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho. | ||
| Atividade: | 00134.04.126.0975.4489 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL na Secretaria do Governo. | ||
| Finalidade: | Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência utilizada para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da Instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo. | ||
| Produto | Unidade | Meta | |
| Rede Mantida | Unidade | 1 | |
36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
PROGRAMA (APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS): 0968 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSENTABILIDADE
| Objetivo: | Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho. | ||
| Atividade: | 00132.18.126.0968.4490 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo – PEMULTIDIGITAL na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. | ||
| Finalidade: | Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência utilizada para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da Instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo. | ||
| Produto | Unidade | Meta | |
| Rede Mantida | Unidade | 1 | |
40000 - SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
PROGRAMA (APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS): 0954 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
| Objetivo: | Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria da Criança e da Juventude e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho. | ||
| Atividade: | 00131.14.126.0954.4491 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo – PE-MULTIDIGITAL na Secretaria da Criança e da Juventude. | ||
| Finalidade: | Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência utilizada para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da Instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo. | ||
| Produto | Unidade | Meta | |
| Rede Mantida | Unidade | 1 | |
47000 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DE 2014
DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
PROGRAMA (APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS): 0978 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DE 2014
| Objetivo: | Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho. | ||
| Atividade: | 00135.27.126.0978.4494 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL na Secretaria Extraordinária da Copa de 2014. | ||
| Finalidade: | Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência utilizada para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da Instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo. | ||
| Produto | Unidade | Meta | |
| Rede Mantida | Unidade | 1 | |
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de março do ano de 2012, 196º da Revolução Republicana Constitucionalista e 191º da Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO
FERNANDO DUARTE DA FONSECA
JOSÉ ALMIR CIRILO
SILENO SOUZA GUEDES
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
MAURICIO RANDS COELHO BARROS
SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO XAVIER
RAQUEL TEIXEIRA LYRA
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
OSCAR VICTOR VITAL DOS SANTOS
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
ANEXO I
(CRÉDITO ESPECIAL)
| PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO | ORÇAMENTO FISCAL 2012 | EM R$ | ||||||
| ESPECIFICAÇÃO | RECURSOS DE TODAS AS FONTES | |||||||
| FONTE | VALOR | |||||||
18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
00504 - Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – EPTI
| Atividade | 26.126.0941.4492 – | Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo – PE-MULTIGITAL na EPTI | 25.390,20 | |||||
| 3.3.90.00 - | Outras Despesas Correntes | 0101 | 25.390,20 | |||||
20000 - SECRETARIA DE CULTURA
00403 - Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
| Atividade: | 13.126.0946.4487 – | Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo – PE-MULTIDIGITAL na FUNDARPE | 200.000,00 | |||||
| 3.3.90.00 - | Outras Despesas Correntes | 0101 | 200.000,00 | |||||
24000 – SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
00313 - Agência Pernambucana de Águas e Climas – APAC
| Atividade: | 18.126.0936.4495 – | Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo – PE-MULTIDIGITAL na APAC | 84.000,00 | |||||
| 3.3.90.00 - | Outras Despesas Correntes | 0126 | 84.000,00 | |||||
27000 – SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL
00130 - Secretaria de Articulação Social e Regional – Administração Direta
| Atividade: | 04.126.0960.4493 – | Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo – PE-MULTIDIGITAL na SEART | 27.117,00 | |||||
| 3.3.90.00 - | Outras Despesas Correntes | 0101 | 27.117,00 | |||||
30000 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00119 - Secretaria de Planejamento e Gestão – Administração Direta
| Atividade: | 04.126.0969.4488 – | Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo – PE-MULTIDIGITAL na Secretaria de Planejamento e Gestão | 200.000,00 | |||||
| 3.3.90.00 - | Outras Despesas Correntes | 0101 | 200.000,00 | |||||
34000 – SECRETARIA DE GOVERNO
00134 - Secretaria de Governo – Administração Direta
| Atividade: | 04.126.0975.4489 – | Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo – PE-MULTIDIGITAL na Secretaria de Governo | 77.000,00 | |||||
| 3.3.90.00 - | Outras Despesas Correntes | 0101 | 77.000,00 | |||||
36000 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00132 - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Administração Direta
| Atividade: | 18.126.0968.4490 – | Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo – PE-MULTIDIGITAL na Secretaria de Meio Ambiente e sustentabilidade | 98.000,00 | |||||
| 3.3.90.00 - | Outras Despesas Correntes | 0101 | 98.000,00 | |||||
40000 – SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
00131 - Secretaria da Criança e da Juventude – Administração Direta
| Atividade: | 14.126.0954.4491 – | Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo – PE-MULTIDIGITAL na Secretaria da Criança e da Juventude | 642.967,13 | |||||
| 3.3.90.00 - | Outras Despesas Correntes | 0101 | 642.967,13 | |||||
47000 – SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DE 2014
00135 - Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 – Administração Direta
| Atividade: | 27.126.0978.4494 – | Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo – PE-MULTIDIGITAL na Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 | 36.000,00 | |||||
| 3.3.90.00 - | Outras Despesas Correntes | 0101 | 36.000,00 | |||||
| TOTAL | 1.390.474,33 | |||||||
ANEXO II
(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO)
| PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO | ORÇAMENTO FISCAL 2012 | EM R$ | |||||||||||||
| ESPECIFICAÇÃO | RECURSOS DE TODAS AS FONTES | ||||||||||||||
| FONTE | VALOR | ||||||||||||||
18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
00504 - Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – EPTI
| Atividade | 26.122.0941.4358 – | Suporte às Atividades Fins da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI | 25.390,20 | ||||||||||||
| 3.3.90.00 - | Outras Despesas Correntes | 0101 | 25.390,20 | ||||||||||||
2000 - SECRETARIA DE CULTURA
00403 - Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE
| Atividade: | 13.126.0946.4254 | Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE | 200.000,00 | ||||||||||||
| 3.3.90.00 - | Outras Despesas Correntes | 0101 | 200.000,00 | ||||||||||||
24000 - SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
00313 - Agência Pernambucana de Águas e Climas – APAC
| Projeto: | 18.544.0733.4116 – | Desenvolvimento de Ações Integradas de Gestão dos Recursos Hídricos e Clima | 84.000,00 | ||||||||||||
| 3.3.90.00 - | Outras Despesas Correntes | 0126 | 84.000,00 | ||||||||||||
27000 - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL
00130 - Secretaria de Articulação Social e Regional – Administração Direta
| Atividade: | 04.122.0960.4378 – | Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Articulação Social e Regional | 27.117,00 | ||||||||||||
| 3.3.90.00 - | Outras Despesas Correntes | 0101 | 27.117,00 | ||||||||||||
30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00119 - Secretaria de Planejamento e Gestão – Administração Direta
| Atividade: | 04.122.0969.4388 – | Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Planejamento e Gestão | 200.000,00 | ||||||||||||
| 3.3.90.00 - | Outras Despesas Correntes | 0101 | 200.000,00 | ||||||||||||
34000 - SECRETARIA DE GOVERNO
00134 - Secretaria de Governo – Administração Direta
| Atividade: | 04.122.0975.4395 – | Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Governo | 77.000,00 | ||||||||||||
| 3.3.90.00 - | Outras Despesas Correntes | 0101 | 77.000,00 | ||||||||||||
36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00132 - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Administração Direta
| Atividade: | 18.122.0968.4387 – | Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade | 98.000,00 | ||||||||||||
| 3.3.90.00 - | Outras Despesas Correntes | 0101 | 98.000,00 | ||||||||||||
40000 - SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
00131- Secretaria da Criança e da Juventude – Administração Direta
| Atividade: | 08.422.0909.4127 – | Execução de Ações do Programa Mãe Coruja Pernambucana na SCJ | 540.000,00 | ||||||||||||
| 3.3.90.00 - | Outras Despesas Correntes | 0101 | 540.000,00 | ||||||||||||
| Atividade: | 14.128.0954.3705 – | Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria da Criança e da Juventude | 102.967,13 | ||||||||||||
| 3.3.90.00 - | Outras Despesas Correntes | 0101 | 102.967,13 | ||||||||||||
47000 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DE 2014
00135 - Secretaria Extraordinária da Copa de 2014– Administração Direta
| Projeto: | 27.126.0978.4284 – | Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 | 11.000,00 | ||||||||||||
| 3.3.90.00 - | Outras Despesas Correntes | 0101 | 11.000,00 | ||||||||||||
| Atividade: | 27.128.0978.3764 – | Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 | 25.000,00 | ||||||||||||
| 3.3.90.00 - | Outras Despesas Correntes | 0101 | 19.000,00 | ||||||||||||
| 3.3.91.00 - | Outras Despesas Correntes | 0101 | 6.000,00 | ||||||||||||
| TOTAL | 1.390.474,33 | ||||||||||||||
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.