Pernambuco
LEI Nº 14.449, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011.
Nº 14449/2011
Denomina Viaduto Henrique Dias, o viaduto em ferradura que integra o complexo viário construído na PE - 08, conhecida como Estrada da Batalha, localizada no município de Jaboatão dos Guararapes.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominado Viaduto Henrique Dias, o viaduto em ferradura que integra o complexo viário construído na PE - 08, conhecida como Estrada da Batalha, localizada no município de Jaboatão dos Guararapes.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 19 de outubro do ano de 2011, 195º da Revolução Republicana Constitucionalista e 190º da Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.