Pernambuco
LEI Nº 14.348, DE 7 DE JULHO DE 2011.
Nº 14348/2011
(Revogada pelo inciso CXV do art. 426 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017.)
(Vide o art. 213 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017 - No mês de julho realizar-se-á a Pega de Boi no Mato Vaqueiro Antônio Muritiba, no Município de Granito.)
Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Pernambuco, a Pega de Boi no Mato Vaqueiro Antônio Muritiba no Município de Granito.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Palácio do Campo das Princesas, em 7 de julho de 2011.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.