Pernambuco
LEI Nº 14.257, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.
Nº 14257/2010
(Revogada pelo inciso CVIII do art. 426 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017.)
(Vide o art. 243 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017 - Último sábado do mês de agosto: Festa do Vaqueiro de Jutaí, distrito do Município de Lagoa Grande.)
Institui no calendário oficial do Estado de Pernambuco, o último sábado do mês de Agosto em comemoração a Festa do Vaqueiro de Jutaí, distrito do Município de Lagoa Grande - PE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Palácio do Campo das Princesas, em 23 de dezembro de 2010.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DA DEPUTADA TEREZINHA NUNES.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.