Pernambuco
LEI Nº 14.226, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010.
Nº 14226/2010
Denomina Escola Reunida Várzea Fria Pastor José Daniel da Silva, a Escola Reunida Várzea Fria, localizada na Cidade de São Lourenço da Mata - PE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada Escola Reunida Várzea Fria Pastor José Daniel da Silva, a atual Escola Reunida Várzea Fria, localizada no Município de São Lourenço da Mata, cadastrada no MEC sob o n° 26.129.590.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Campo das Princesas, em 13 de dezembro de 2010.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO EVERALDO CABRAL.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.