Pernambuco
LEI Nº 14.159, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.
Nº 14159/2010
Denomina de Ciclovia Otávio Marques da Silva, a Ciclovia da PE-09, que liga o Distrito de Nossa Senhora do Ó à praia de Porto de Galinhas, no Município de Ipojuca - PE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada Ciclovia Otávio Marques da Silva, a ciclovia do trecho da PE-09, a qual liga o Distrito de Nossa Senhora do Ó à praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca - PE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Campo das Princesas, em 17 de setembro de 2010.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS SANTANA.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.