Pernambuco
LEI Nº 14.151, DE 8 DE SETEMBRO DE 2010.
Nº 14151/2010
Denomina de Escola Técnica Estadual Professor José Luiz de Mendonça, a Unidade de Ensino Técnico Estadual a ser construída no Município de Gravatá, região do agreste pernambucano.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada Escola Técnica Estadual Professor José Luiz de Mendonça, a Unidade de ensino técnico que será construída pelo Poder Executivo - Secretaria Estadual de Educação - na Cidade de Gravatá.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Campo das Princesas, em 8 de setembro de 2010.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.