Pernambuco
LEI Nº 14.118, DE 23 DE AGOSTO DE 2010.
Nº 14118/2010
(Revogada pelo inciso XCVIII do art. 426 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017.)
(Vide o art. 412 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017 - Entre os meses de outubro e novembro: Feira do Bordado Manual de Passira.)
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco a “Feira do Bordado Manual de Passira”, a ser comemorado anualmente entre os meses de outubro e novembro.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Palácio do Campo das Princesas, em 23 de agosto de 2010.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.