Pernambuco
LEI Nº 14.014, DE 23 DE MARÇO DE 2010.
Nº 14014/2010
(Revogada pelo inciso XCV do art. 426 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017.)
(Vide o art. 280 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017 - Segundo domingo de setembro: Missa do Vaqueiro, no Município de Canhotinho.)
Dispõe sobre a inclusão da Missa do Vaqueiro, realizada no segundo domingo do mês de setembro no Município de Canhotinho, no calendário Cultural Oficial do Estado de Pernambuco.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Palácio do Campo das Princesas, em 23 de março de 2010.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO EDUARDO PORTO.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.