Pernambuco
LEI Nº 14.006, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010.
Nº 14006/2010
Declara de Utilidade Pública a Escola Sathya Sai de Pernambuco, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declarada de Utilidade Pública a Escola Sathya Sai de Pernambuco, devidamente registrada no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 03.941.756/0001-23, sediada no Município de Jaboatão dos Guararapes, com endereço à Rua Ernesto de Souza Leão, 1025 - Jardim Massangana, CEP 54400-220.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Campo das Princesas, em 12 de fevereiro de 2010.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JOSÉ ALVES.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.