Pernambuco
LEI Nº 10.334, DE 13 DE OUTUBRO DE 1989.
Nº 10334/1989
Reconhece de Utilidade Pública.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1.
Reconhece e declara Entidade de Utilidade Pública, FAESA - Fundação Assistencial, Educacional e Cultural de Salgueiro.
Art. 2.
A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, em 13 de outubro de 1989.
CLODOALDO TORRES
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.