Paraná
Lei Estadual do Paraná nº 492, de 21 de dezembro de 1950
Nº 492/1950
Casa Civil
Súmula: Considera instituição de utilidade pública estadual, a Academia de Letras "José de Alencar", com séde nesta Capital.
Art. 1.
É considerada instituição de utilidade pública estadual a Academia de Letras "José de Alencar", com séde na Capital dêste Estado.
Art. 2.
Revogam-se as disposições em contrário.
Moysés Lupion
Raul de Azevedo Macedo
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
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