Paraná
Lei Estadual do Paraná nº 358, de 5 de julho de 1950
Nº 358/1950
Casa Civil
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder à Dona Amália Knôrr Dias, viúva do professor Alfredo Caetano Dias, uma pensão mensal de Cr$. 500,00.
Art. 1.
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder à Dona Amália Knôrr Dias, viúva do professor Alfredo Caetano Dias, uma pensão mensal de Cr$. 500,00 (quinhentos cruzeiros).
Art. 2.
As despesas decorrentes da presente Lei, correrão pela verba 417, consignação 8-95-0, da Secretaria da Fazenda, do Orçamento Vigente.
Art. 3.
A presente Lei entrará em vigôr na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Moysés Lupion
Hugo Vieira
Resp. Exp.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
© Casa Civil do Governo do Estado do Paraná
Palácio Iguaçu - Praça Nossa Senhora de Salette, s/n
80530-909 - Centro Cívico - Curitiba - Paraná