Paraná
Lei Estadual do Paraná nº 318, de 2 de fevereiro de 1950
Nº 318/1950
Súmula: Concede um auxílio de Cr$. 50.000,00 destinado á ereção, nesta Capital, de um monumento do saudoso paranaense D. Alberto José Gonçalves.
Art. 1.
É concedido o auxílio de Cr$. 50.000,00 (cincoenta mil cruzeiros) destinado á ereção, nesta Capital, de um monumento que perpetue a memória do saudoso paranaense D. Alberto José Gonçalves, vulto que dignificou o Paraná e honrou o episcopado brasileiro.
Parágrafo únicoÊste auxílio será entregue á Comissão que se organizar com o objetivo de levar a efeito o que consta dêste artigo.
Art. 2.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no próximo exercício, o respectivo crédito para atender à despêsa prevista nesta lei.
Art. 3.
Esta Lei entrará em vigôr na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Moysés Lupion
Angelo Lopes
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
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