Paraná
Lei Estadual do Paraná nº 23243, de 9 de junho de 2026
Nº 23243/2026
Casa Civil
Súmula: Reconhece a polenta como Patrimônio Cultural e Gastronômico do Estado do Paraná.
Art. 1.
Reconhece a polenta como Patrimônio Cultural e Gastronômico do Estado do Paraná, em razão da sua relevância histórica e de sua representatividade na identidade paranaense.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Ney Leprevost
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
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