Paraná
Lei Estadual do Paraná nº 23209, de 20 de maio de 2026
Nº 23209/2026
Lei 23.209 - 20 de maio de 2026
Publicada no Diário Oficial nº. 12148 de 20 de Maio de 2026
Concede o Título de Utilidade Pública Estadual à Associação Apucarana Futsal Clube, com sede no Município de Apucarana.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
Concede o Título de Utilidade Pública Estadual à Associação Apucarana Futsal Clube, com sede no Município de Apucarana.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 20 de maio de 2026.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Arilson Chiorato Deputado Estadual