Paraná
Lei Estadual do Paraná nº 23208, de 20 de maio de 2026
Nº 23208/2026
Lei 23.208 - 20 de maio de 2026
Publicada no Diário Oficial nº. 12148 de 20 de Maio de 2026
Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto TeenStreet Brasil de Apoio e Desenvolvimento do Jovem e do Adolescente, com sede no Município de Maringá.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto TeenStreet Brasil de Apoio e Desenvolvimento do Jovem e do Adolescente, com sede no Município de Maringá.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 20 de maio de 2026.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Fabio Oliveira Deputado Estadual