Paraná
Lei Estadual do Paraná nº 23205, de 20 de maio de 2026
Nº 23205/2026
Lei 23.205 - 20 de maio de 2026
Publicada no Diário Oficial nº. 12148 de 20 de Maio de 2026
Concede o Título de Utilidade Pública à Sociedade Filantrópica Semear de Medianeira, filial com sede no Município de Rolândia.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
Concede o Título de Utilidade Pública à Sociedade Filantrópica Semear de Medianeira, filial com sede no Município de Rolândia.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 20 de maio de 2026.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Cobra Repórter Deputado Estadual