Paraná
Lei Estadual do Paraná nº 23200, de 20 de maio de 2026
Nº 23200/2026
Lei 23.200 - 20 de maio de 2026
Publicada no Diário Oficial nº. 12148 de 20 de Maio de 2026
Concede Título de Utilidade Pública Estadual à Associação Arte Sacra da Arquidiocese de Curitiba, com sede no Município de Curitiba.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
Concede o Título de Utilidade Pública Estadual à Associação Arte Sacra da Arquidiocese de Curitiba - ASAC, com sede no Município de Curitiba.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 20 de maio de 2026.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Ney Leprevost Deputado Estadual
Marcio Pacheco Deputado Estadual
Gugu Bueno Deputado Estadual
Maria Victoria Deputada Estadual
Secretária Márcia Deputada Estadual