Paraná
Lei Estadual do Paraná nº 23197, de 19 de maio de 2026
Nº 23197/2026
Lei 23.197 - 19 de maio de 2026
Publicada no Diário Oficial nº. 12147 de 19 de Maio de 2026
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação dos Produtores Rurais do Nova Aliança, com sede no Município de Ariranha do Ivaí.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação dos Produtores Rurais do Nova Aliança, com sede no Município de Ariranha do Ivaí.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 19 de maio de 2026.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Ricardo Arruda Deputado Estadual