Paraná
Lei Estadual do Paraná nº 23190, de 13 de maio de 2026
Nº 23190/2026
Lei 23.190 - 13 de maio de 2026
Publicada no Diário Oficial nº. 12143 de 13 de Maio de 2026
Concede Título de Utilidade Pública à Associação Basquete Ubiratã, com sede no Município de Ubiratã.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
Concede Título de Utilidade Pública à Associação Basquete Ubiratã, com sede no Município de Ubiratã.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 13 de maio de 2026.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Denian Couto Deputado Estadual