Paraná
Lei Estadual do Paraná nº 23172, de 11 de maio de 2026
Nº 23172/2026
Lei 23.172 - 11 de maio de 2026
Publicada no Diário Oficial nº. 12141 de 11 de Maio de 2026
Concede o Título de Utilidade Pública ao Grupo Escoteiro Pindorama, com sede no Município de Curitiba.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
Concede o Título de Utilidade Pública ao Grupo Escoteiro Pindorama, com sede no Município de Curitiba.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 11 de maio de 2026.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Artagão Júnior Deputado Estadual