Paraná
Lei Estadual do Paraná nº 23168, de 11 de maio de 2026
Nº 23168/2026
Lei 23.168 - 11 de maio de 2026
Publicada no Diário Oficial nº. 12141 de 11 de Maio de 2026
Insere no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Paraná a Festa do Padroeiro São João Batista, realizada anualmente no mês de junho no Município de São João do Ivaí.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
Insere no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Paraná a Festa do Padroeiro São João Batista, realizada anualmente no mês de junho no Município de São João do Ivaí.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 11 de maio de 2026.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Cobra Repórter Deputado Estadual