Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Paraná

Lei Estadual do Paraná nº 23145, de 23 de abril de 2026

Nº 23145/2026

Ver fonte oficial

Nesta página

unico Art. 2.
1 artigo

Casa Civil

Súmula: Altera a Lei nº 17.359, de 27 de novembro de 2012, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná o Dia da Conscientização sobre a Hanseníase.

Art. 1º A ementa e o art. 1º da Lei nº 17.359, de 27 de novembro de 2012, passam a vigorar com a seguinte redação:

Institui o Dia de Informação, Conscientização e Pesquisa sobre a Hanseníase e o Janeiro Roxo.

Art. 1º Institui o Dia de Informação, Conscientização e Pesquisa sobre a Hanseníase, a ser realizado em 31 de janeiro, e o Janeiro Roxo, mês dedicado a sensibilizar a população sobre a prevenção e o tratamento da hanseníase, combatendo o preconceito contra as pessoas que contraem a doença.

unico

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Maria Victoria

Deputada Estadual

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

© Casa Civil do Governo do Estado do Paraná

Palácio Iguaçu - Praça Nossa Senhora de Salette, s/n

80530-909 - Centro Cívico - Curitiba - Paraná

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo