Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Paraná

Lei Estadual do Paraná nº 23139, de 23 de abril de 2026

Nº 23139/2026

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Casa Civil

Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública ao Centro de Tradições Gaúchas Terra dos Pinheirais, com sede no Município de Irati.

Art. 1.
Concede o Título de Utilidade Pública ao Centro de Tradições Gaúchas Terra dos Pinheirais, com sede no Município de Irati.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Hussein Bakri

Deputado Estadual

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

© Casa Civil do Governo do Estado do Paraná

Palácio Iguaçu - Praça Nossa Senhora de Salette, s/n

80530-909 - Centro Cívico - Curitiba - Paraná

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo