Paraná
Lei Estadual do Paraná nº 23076, de 20 de março de 2026
Nº 23076/2026
Casa Civil
Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública à Confraria Cultural e Esportiva de Capoeira, com sede no Município de Foz do Iguaçu.
Art. 1.
Concede o Título de Utilidade Pública à Confraria Cultural e Esportiva de Capoeira, com sede no Município de Foz de Iguaçu.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Alexandre Amaro
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
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