Paraná
Lei Estadual do Paraná nº 23072, de 20 de março de 2026
Nº 23072/2026
Casa Civil
Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto São José de Viola Caipira, com sede no Município de Campo Mourão.
Art. 1.
Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto São José de Viola Caipira, com sede no Município de Campo Mourão.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Luiz Claudio Romanelli
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
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