Paraná
Lei Estadual do Paraná nº 23046, de 12 de março de 2026
Nº 23046/2026
Casa Civil
Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Música e Arte, com sede no Município de Curitiba.
Art. 1.
Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Música e Arte, com sede no Município de Curitiba.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Secretária Márcia
Deputada Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
© Casa Civil do Governo do Estado do Paraná
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