Paraná
Lei Estadual do Paraná nº 23042, de 12 de março de 2026
Nº 23042/2026
Casa Civil
Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública ao Centro de Tradições Gaúchas Sentinela da Fronteira, com sede no Município de Capanema.
Art. 1.
Concede o Título de Utilidade Pública ao Centro de Tradições Gaúchas Sentinela da Fronteira, com sede no Município de Capanema.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Anibelli Neto
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
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