Paraná
Lei Estadual do Paraná nº 23016, de 11 de março de 2026
Nº 23016/2026
Casa Civil
Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública à Casa Mariabás - Centro de Amparo Social e Espiritual, com sede no Município de Maringá.
Art. 1.
Concede o Título de Utilidade Pública à Casa Mariabás - Centro de Amparo Social e Espiritual, com sede no Município de Maringá.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Goura
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
© Casa Civil do Governo do Estado do Paraná
Palácio Iguaçu - Praça Nossa Senhora de Salette, s/n
80530-909 - Centro Cívico - Curitiba - Paraná