Paraná
Lei Estadual do Paraná nº 23003, de 10 de março de 2026
Nº 23003/2026
Casa Civil
Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública à Associação dos Moradores do Bairro da Anta, com sede no Município de Tomazina.
Art. 1.
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação dos Moradores do Bairro da Anta, com sede no Município de Tomazina.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Anibelli Neto
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
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