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Lei Estadual do Paraná nº 22998, de 5 de março de 2026

Nº 22998/2026

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Casa Civil

Súmula: Reconhece o Círculo de Oração como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Paraná.

Art. 1.
Reconhece o Círculo de Oração como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Paraná.
Art. 2.
O Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei no que couber.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Cantora Mara Lima

Deputada Estadual

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

© Casa Civil do Governo do Estado do Paraná

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