Paraná
Lei Estadual do Paraná nº 22998, de 5 de março de 2026
Nº 22998/2026
Casa Civil
Súmula: Reconhece o Círculo de Oração como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Paraná.
Art. 1.
Reconhece o Círculo de Oração como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Paraná.
Art. 2.
O Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei no que couber.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Cantora Mara Lima
Deputada Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
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