Paraná
Lei Estadual do Paraná nº 22936, de 16 de dezembro de 2025
Nº 22936/2025
Casa Civil
Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Gustavo Elias, com sede no Município de Rio Branco do Sul.
Art. 1.
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Gustavo Elias, com sede no Município de Rio Branco do Sul.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Flávia Francischini
Deputada Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
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