Paraná
Lei Estadual do Paraná nº 22779, de 11 de novembro de 2025
Nº 22779/2025
Casa Civil
Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Vale do Iguaçu, com sede no Município de União da Vitória.
Art. 1.
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Vale do Iguaçu - ATEMA, com sede no Município de União da Vitória.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hussein Bakri
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
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