Paraná
Lei Estadual do Paraná nº 22756, de 3 de novembro de 2025
Nº 22756/2025
Lei 22.756 - 3 de novembro de 2025
Publicado no Diário Oficial nº. 12021 de 3 de Novembro de 2025
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Emaús, com sede no Município de Curitiba.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Emaús, com sede no Município de Curitiba.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 3 de novembro de 2025.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Ana Júlia Deputada Estadual