Paraná
Lei Estadual do Paraná nº 22665, de 3 de outubro de 2025
Nº 22665/2025
Lei 22.665 - 3 de outubro de 2025
Publicada no Diário Oficial nº. 12000 de 3 de Outubro de 2025
Concede o Título de Utilidade Pública ao Grupo Folclórico Ucraniano Spomen, com sede no Município de Mallet.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
Concede o Título de Utilidade Pública ao Grupo Folclórico Ucraniano Spomen, com sede no Município de Mallet.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 3 de outubro de 2025.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Hussein Bakri Deputado Estadual