Paraná
Lei Estadual do Paraná nº 22647, de 23 de setembro de 2025
Nº 22647/2025
Lei 22.647 - 23 de setembro de 2025
Publicada no Diário Oficial nº. 11992 de 23 de Setembro de 2025
Concede o Título de Utilidade Pública à Escola Brasileira de Ciência Holística, com sede no Município de Curitiba.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
Concede o Título de Utilidade Pública à Escola Brasileira de Ciência Holística - Ebch, com sede no Município de Curitiba.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio do Governo, em 23 de setembro de 2025.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Requião Filho Deputado Estadual