Paraná
Lei Estadual do Paraná nº 22630, de 16 de setembro de 2025
Nº 22630/2025
Lei 22.630 - 16 de setembro de 2025
Publicada no Diário Oficial nº. 11987 de 16 de Setembro de 2025
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Acqua Vida e Esportes de Maringá, com sede no Município de Maringá.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Acqua Vida e Esportes de Maringá, com sede no Município de Maringá.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 16 de setembro de 2025.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Do Carmo Deputado Estadual