Paraná
Lei Estadual do Paraná nº 22629, de 16 de setembro de 2025
Nº 22629/2025
Lei 22.629 - 16 de setembro de 2025
Publicada no Diário Oficial nº. 11987 de 16 de Setembro de 2025
Concede o Título de Utilidade Pública ao Centro de Tradições Gaúchas Esteio da Tradição, com sede no Município de Vitorino.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
Concede o Título de Utilidade Pública ao Centro de Tradições Gaúchas Esteio da Tradição, com sede no Município de Vitorino.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 16 de setembro de 2025.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Luis Corti Deputado Estadual