Paraná
Lei Estadual do Paraná nº 22575, de 28 de agosto de 2025
Nº 22575/2025
Lei 22.575 - 28 de agosto de 2025
Publicada no Diário Oficial nº. 11975 de 28 de Agosto de 2025
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Maestro Esporte Clube, filial com sede no Município de Foz do Iguaçu.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Maestro Esporte Clube, filial com sede no Município de Foz do Iguaçu.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 28 de agosto de 2025.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Matheus Vermelho