Paraná
Lei Estadual do Paraná nº 22514, de 9 de julho de 2025
Nº 22514/2025
Lei 22.514 - 9 de julho de 2025
Publicada no Diário Oficial nº. 11939 de 9 de Julho de 2025
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Bicho Amigo Pitanga Paraná, com sede no Município de Pitanga.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Bicho Amigo Pitanga Paraná, com sede no Município de Pitanga.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 9 de julho de 2025.
Darci Piana Governador do Estado em exercício
Maiquel Guilherme Zimann Chefe da Casa Civil em exercício
Gugu Bueno Deputado Estadual