Paraná
Lei Estadual do Paraná nº 22498, de 2 de julho de 2025
Nº 22498/2025
Lei 22.498 - 2 de julho de 2025
Publicada no Diário Oficial nº. 11934 de 2 de Julho de 2025
Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Histórico e Cultural da Lapa, com sede no Município da Lapa.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Histórico e Cultural da Lapa, com sede no Município da Lapa.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 2 de julho de 2025.
Darci Piana Governador do Estado em exercício
Maiquel Guilherme Zimann Chefe da Casa Civil em exercício
Anibelli Neto Deputado Estadual