Paraná
Lei Estadual do Paraná nº 22463, de 13 de junho de 2025
Nº 22463/2025
Lei 22.463 - 13 de junho de 2025
Publicada no Diário Oficial nº. 11923 de 13 de Junho de 2025
Concede o Título de Utilidade Pública ao Clube de Xadrez de Maringá, com sede no Município de Maringá.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
Concede o Título de Utilidade Pública ao Clube de Xadrez de Maringá, com sede no Município de Maringá.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 13 de junho de 2025.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Mabel Canto Deputada Estadual