Paraná
Lei Estadual do Paraná nº 22423, de 19 de maio de 2025
Nº 22423/2025
Lei 22.423 - 19 de maio de 2025
Publicada no Diário Oficial nº. 11904 de 19 de Maio de 2025
Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Purunã, com sede no Distrito de São Luiz do Purunã, Município de Balsa Nova.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Purunã, com sede no Distrito de São Luiz do Purunã, Município de Balsa Nova.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 19 de maio de 2025.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Gilberto Ribeiro Deputado Estadual