Paraná
Lei Estadual do Paraná nº 22421, de 19 de maio de 2025
Nº 22421/2025
Lei 22.421 - 19 de Maio de 2025
Publicada no Diário Oficial nº. 11904 de 19 de Maio de 2025
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Moradores do Jardim Botânico, com sede no Município de Curitiba.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Moradores do Jardim Botânico, com sede no Município de Curitiba.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 19 de maio de 2025.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Cloara Pinheiro Deputada Estadual